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- Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesCapital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/1976)
Analise as proposições e responda.
I - Empregados.
II - Financiadores.
III - Acionistas.
IV - Governo.
A demonstração do valor adicionado, em conformidade com a Lei nº 6.404 de 76 que trata das Sociedades por Ações, é entendida como o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, dentre eles, podemos citar os indicados na alternativa:
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- Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesCapital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/1976)
Em conformidade com a Lei nº 6.404 de 76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, é correto afirmar que não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa, a companhia fechada com patrimônio líquido que, na data do balanço, não seja igual ou superior a:
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A respeito das disposições da Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
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Segundo a Lei nº 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, assinale a alternativa correta.
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Sobre o Direito de Empresa, avalie cada uma das alternativas e indique se VERDADEIRA (V) OU FALSA (F):
( ) A pessoa que possua atividade rural como sua principal profissão, bem como, quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística e, ainda, a associação que desenvolva atividade futebolística em caráter habitual e profissional poderão requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois de inscritos, ficam equiparados, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro.
( ) O Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, deverá registrar contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz, embora o mesmo não possa exercer a administração da sociedade.
( ) Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.
( ) Numa sociedade em conta de participação, o sócio participante deverá tomar parte nas relações que estabeleça o sócio ostensivo com terceiros, visando salvaguardar o direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, sob pena de responder solidariamente pelas obrigações em que não intervier.
( ) O credor particular de sócio pode requerer a quota do devedor na sociedade, ou na parte que lhe tocar nos lucros, caso outros bens do devedor não forem de fácil liquidação.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.
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Sobre o Direito de Empresa, quanto à sociedade simples, escolha a opção ERRADA.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Conforme o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o recolhimento na forma do Simples Nacional (recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação), abrange diversos impostos e contribuições devidos pelas referidas empresas. Entre as contribuições incluídas no referido documento único está a:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Realeza-PR
O artigo 15º da Lei 6.404.1976 estabelece os tipos de ações.
Em relação ao ali contido, considere as afirmativas:
I. As ações devem ser ordinárias.
II. As ações devem ser preferenciais.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Realeza-PR
O artigo 15º da Lei 6.404.1976 estabelece os tipos de ações.
Em relação ao ali contido, considere as afirmativas:
I. As ações podem ser ordinárias.
II. As ações devem ser preferenciais.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Realeza-PR
O artigo 13º da Lei 6.404.1976 estabelece regras para emissão de ações.
Em relação ao ali contido, considere as afirmativas:
I. É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.
II. É permitida a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.
Assinale a alternativa CORRETA:
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