Foram encontradas 4.377 questões.
A respeito da fiscalização perante as Mesas Receptoras, é certo que podem permanecer na cabina de votação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O recurso contra a apuração
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere as alternativas abaixo a respeito das representações da Lei no 9.504/97:
I. Na eleições Municipais, em regra, quando a circunscrição abranger mais de uma Zona Eleitoral, as representações devem dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral.
II. Recebida a representação, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o representado para, querendo, apresentar defesa em quarenta e oito horas.
III. Transcorrido o prazo legal, apresentada ou não a defesa, o órgão competente da Justiça Eleitoral decidirá e fará publicar a decisão em vinte e quatro horas.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Na eleições Municipais, em regra, quando a circunscrição abranger mais de uma Zona Eleitoral, as representações devem dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral.
II. Recebida a representação, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o representado para, querendo, apresentar defesa em quarenta e oito horas.
III. Transcorrido o prazo legal, apresentada ou não a defesa, o órgão competente da Justiça Eleitoral decidirá e fará publicar a decisão em vinte e quatro horas.
É correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No dia marcado para a eleição, o recebimento dos votos começará às 8:00 horas e terminará às 17:00 horas. Após esse horário, só poderão votar os eleitores que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser feitas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Concorreram à eleição para Presidente da República seis candidatos. O mais votado obteve 30 por cento dos votos válidos. Após o primeiro turno, o segundo mais votado faleceu e o terceiro mais votado desistiu. Nesse caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dentre outras atribuições, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Durante ato eleitoral, a Força Pública
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Mario foi diplomado como Governador do Estado de Sergipe. Seu mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requereu o arquivamento da comunicação. O Juiz, considerando improcedentes as razões invocadas, fez a remessa da comunicação ao Procurador Regional que insistiu no pedido de arquivamento. Nesse caso, o Juiz
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container