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Analise as afirmativas a seguir:
I. O princípio da imediaticidade do sufrágio é característica do sistema eleitoral brasileiro.
II. O sufrágio é universal, direito público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições.
III. No sistema brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto.
IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro.
V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação.
Estão corretas as afirmativas:
I. O princípio da imediaticidade do sufrágio é característica do sistema eleitoral brasileiro.
II. O sufrágio é universal, direito público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições.
III. No sistema brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto.
IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro.
V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação.
Estão corretas as afirmativas:
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Assinale a alternativa correta.
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A respeito do processo eleitoral, é correto afirmar:
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Assinale a opção correta quanto ao acesso gratuito de partido político à propaganda eleitoral no rádio e na TV no ano em que não ocorrem eleições.
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Considerando que um candidato a vereador tenha falecido vinte dias antes da data da eleição a que concorreria, assinale a opção correta.
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Considerando que um candidato a vereador tenha sido condenado por juiz de primeira instância pela prática do ilícito da captação de sufrágio a que se refere a Lei Eleitoral, assinale a opção que apresenta a conseqüência de tal ato.
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Assinale a opção que expressa a condição jurídica em que se encontra um candidato a prefeito detido em flagrante pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha, cujo processo por tais fatos ainda não tenha se iniciado.
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A partir de 1º de julho do ano da eleição, NÃO é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
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A CF, ao tratar das inelegibilidades, determina que a lei considerará a vida pregressa da pessoa para autorizar sua candidatura. A esse respeito, assinale a opção correta.
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A identificação do eleitor:
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