Foram encontradas 4.436 questões.
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.Provas
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Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.Provas
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A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.Provas
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Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet.
Será suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas pela legislação eleitoral, independentemente de requerimento ou da observância de qualquer rito específico.Provas
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A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.Provas
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Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.Provas
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Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre
outros assuntos, julgue os itens a seguir.
Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.Provas
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Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
A suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.Provas
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Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.Provas
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A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.Provas
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