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1449852 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU
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OTIMISMO: Ele nos trouxe até aqui. Sem ele não avançamos.


O otimismo é o vinho tinto das emoções. Uma ou duas taças por dia fazem um bem enorme. Duas garrafas arruínam a pessoa. A diferença de volume da bebida ilustra os dois tipos de otimismo, o racional, uma das conquistas evolutivas mais preciosas da espécie, e o irracional, a fonte de grandes tragédias históricas e fracassos pessoais. A média das mais amplas pesquisas já conduzidas sobre o tema revela que cerca de 80% das pessoas são otimistas. Essa é a parcela da humanidade capaz de enxergar o copo meio cheio. A outra parcela, a minoria, cuja mente vê o mesmo copo meio vazio, tem uma única vantagem sobre a maioria, pois, como diz o ditado: “o pessimista só tem boas surpresas”.

O otimista tem más surpresas e é capaz de assimilá-las e transformar o azedume em doce limonada. Do ponto de vista da psicobiologia, o pessimismo é um defeito na fiação cerebral, pois a evolução premiou os otimistas com enormes vantagens psicológicas. Afinal, como sair da caverna e disputar a comida com um tigre dentes de sabre sem calcular como positivas suas chances de vencer a fera? Como acordar cedo, trabalhar e ter filhos sem a esperança de que o dia seguinte será melhor que o anterior? Por que investir na criação de uma empresa sem a confiança em que ela vai crescer, gerar empregos, dar lucros e perpetuar o nome de seu fundador? Como se deixar trancar em uma cápsula no topo de um foguete com energia suficiente para iluminar uma metrópole por um mês sem a confiança racional em que as probabilidades de o voo dar certo estão do seu lado? Os otimistas movem a humanidade. Eles vivem mais e têm maior resistência às doenças. Quando presos a um leito de hospital, são eles que têm maior chance de cura. Os otimistas ousam mais, poupam mais e aposentam-se mais tarde. Se, como asseguram os filósofos, a consciência da morte torna o pessimismo inerente à condição humana, o instinto vital se alimenta do otimismo para que a ideia da finitude não os enlouqueça.

Com todo esse poder, o otimismo não passa de uma ilusão. Mas é um erro subestimar as ilusões. Sem elas, a vida é insuportável. ... a neurocientista Tali Sharot, da University College London, lembra que “a ilusão mais perigosa é achar-se imune às ilusões”. Ela mostra como está superada a arcana contraposição entre a visão rósea do "melhor mundo possível" do alemão Leibniz (1646-1716) e a de seu feroz opositor, o francês Voltaire (1694-1778). Os estudiosos do comportamento humano avançaram muito e puseram fim à explicação simplista de que o otimista é um sonhador descuidado e o pessimista uma pessoa realista, com os pés no chão. Diz Tali Sharot: “O que nos interessa entender agora é o comportamento do otimista racional, a pessoa que projeta uma ilusão realista sobre seu futuro".

As pessoas mais interessantes são os otimistas com os pés bem plantados no chão. São os arquitetos do futuro, que tomam uma ou duas taças diárias do vinho da ousadia. São as personalidades com um olho nas lições do passado e o outro nas questões do presente e nos desafios do futuro. São ao mesmo tempo raízes e asas. Ilusão e realidade.


Revista Veja – edição 2306 – ano 46 – nº 4 – 23/janeiro/2013

Com base na CF/88 em seu Capítulo IV que trata dos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:

I - Os maiores de dezesseis anos.

II - Os maiores de dezesseis anos e menores de setenta e cinco anos.

III - Os maiores de dezesseis anos e menores de sessenta anos.

IV - Os maiores de dezoito anos e menores de setenta anos.

Indique a alternativa correta.

 

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1425267 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
A Lei nº 9.504/97 dispõe que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, nâo depende de licença da policia, e que o candidato, partido ou coligação promotora do ato fará a devida comunicação á autoridade policial em, no mínimo, vinte e quatro horas antes de sua realização, a fim de que esta lhe garanta, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário. Entretanto, a mesma lei proíbe a propaganda no dia da eleição, a chamada boca de urna.
Sobre essa situação, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
( ) A Lei nº 9.504/97 estabelece que constitui crime. no dia da eleição, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa, o uso de amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, ressalvado o uso de alto-falantes.
( ) A Lei nº 9.504/97 estabelece que constitui crime, no dia da eleição, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços á comunidade pelo mesmo período, ou multa, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna.
( ) A entrega de material de campanha a cabos eleitorais, no interior de residência, não se enquadra no crime capitulado no art. 39, § 5º, li, da Lei nº 9.504/97, delito que pune a distribuição de propaganda a eleitor, no dia da votação, com o intuito de influir na formação de sua vontade.
( ) O crime de distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, é de mera conduta. consumando-se com a simples distribuição da propaganda, e que a vestimenta do fiscal dos partidos deve se restringir, quando muito, a identificações do respectivo partido ou coligação, sendo livres a dimensão. a moda e a cor do vestuário do fiscal.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo. é a
 

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1328987 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
Acerca das disposições da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), é correto afirmar:
 

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1322796 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
A Lei nº 9.504/97 estabelece no seu artigo 73 que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público, assim como realizar, em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso anterior, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição. O objetivo do legislador foi afastar condutas tendentes a afetar a igualdade de opor1unidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
No julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 35.316/RN, Relator Ministro Arnaldo Versiani, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em 15 de setembro de 2009, sobre a distribuição gratuita de jornal contendo publicidade supostamente institucional, a saber, de "800 informes publicitários contendo apologia ás candidaturas dos recorridos", conforme alegado pelo Ministério Público Eleitoral, reafirmando o entendimento da Corte sobre as exigências da lei para a configuração do poder econômico, político ou de autoridade.
Sobre os termos do artigo 73, da Lei nº 9.504/97 e a sua interpretação mais atual, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
( ) Para a configuração do abuso do poder econômico, político ou de autoridade, é necessária a demonstração da potencialidade do fato em desequilibrar o resultado do pleito.
( ) O artigo 73, da Lei n~ 9.504/97, também estabelece que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, ainda que o servidor ou empregado esteja licenciado.
( ) O artigo 73. da Lei nº 9.504197, também estabelece que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nos três meses que antecedem o pleito, realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
( ) O abuso do poder de autoridade é condenável por afetar a legitimidade e normalidade dos pleitos e, também, por violar princípio da isonomia entre os concorrentes, amplamente assegurado na Constituição da República.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
 

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1296892 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
O Código Eleitoral (Lei n~ 4.73711965) estabelece a composição das juntas eleitorais, cujos membros serão nomeados 60 (sessenta) dias antes da eleição, depois de aprovação do Tribunal Regional, pelo presidente deste, a quem cumpre também designar-lhes a sede.
Sobre a referida lei, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas.
( ) Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
( ) Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; os membros de diretorias de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados: as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; e os que pertencerem ao serviço eleitoral.
( ) Nas zonas em que houver de ser organizada mais de uma Junta, ou quando estiver vago o cargo de juiz eleitoral ou estiver esse impedido, o presidente do Tribunal Regional, com a aprovação deste, designará juízes federais da mesma ou de outras seções judiciárias, para presidirem as juntas eleitorais.
( ) Ao presidente da Junta é facultado nomear, dentre cidadãos de notória idoneidade, escrutinadores e auxiliares em número capaz de atender a boa marcha dos trabalhos, sendo obrigatória essa nomeação sempre que houver mais de cinquenta urnas a apurar.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
 

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1296125 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
Estabelece o Código Eleitoral (Lei n~ 4.737/1965) que o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, incorrerá na multa de 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o salário- mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral e cobrada na forma prevista no seu art. 367.
Sobre essa obrigação eleitoral, é incorreto afirmar que sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor
 

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1236005 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
A alternativa que não corresponde a órgão da Justiça Eleitoral previsto no Código Eleitoral (lei nº 4.737/1965) é a
 

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1225116 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece regras sobre o chamado alistamento eleitoral.
Identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
( ) O alistamento se faz mediante a qualificação e inscrição do eleitor e, para o efeito da inscrição, é domicilio eleitoral o lugar de residência ou moradia do requerente, e, verificado ter o alistando mais de uma, considerar-se-á domicílio qualquer delas.
( ) Acerca das disposições do Código Eleitoral sobre os delegados de partido perante o alistamento, é licito aos partidos políticos. por seus delegados, acompanhar os processos de inscrição, promover a exclusão de qualquer eleitor inscrito ilegalmente e assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, e examinar, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, os documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.
( ) Perante o juízo eleitoral e os preparadores, cada partido poderá nomear 3 (três) delegados, que poderão assistir aos seus atos e fiscalizá-los.
( ) Deixar de votar em 2 (duas) eleições consecutivas é causa de cancelamento do alistamento eleitoral.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
 

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1224626 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FUNDATEC
Orgão: IRGA
A capacidade eleitoral ativa consiste na
 

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1224082 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
O artigo 30, da Lei n~ 9.504/97, estabelece que a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha.
Sobre o assunto, identifique com V ou com F. conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
( ) A Lei n' 9.504/97 dispõe que a Justiça Eleitoral decidirá pela aprovação das contas de campanha, quando estiverem regulares.
( ) A Lei n~ 9.504/97 dispõe que a Justiça Eleitoral decidirá pela desaprovação das contas de camoanha, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade.
( ) A Lei n• 9.504/97 dispõe que a Justiça Eleitoral decidirá pela não prestação das contas de campanha, quando verificadas falhas que lhes comprometam a regularidade.
( ) Os dados relativos ás prestações de contas são públicos e podem ser consultados livremente pelos interessados, que, se desejarem, poderão solicitar cópias. impressas ou em meio magnético, ficando responsáveis pelos respectivos custos e pela utilização que derem ás informações recebidas.
A alternativa que contém a sequência correta, baixo, é a de cima para
 

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