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Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral.
O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz
Eleitoral reformou a decisão. Dessa decisão,
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No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei
não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto
no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou
despacho, de
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Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha
impugnou a contagem de votos de determinada urna. A
resolução dessa impugnação compete
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Tício abandonou o serviço eleitoral sem justa causa. A conduta de Tício
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A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:
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A respeito das Juntas Eleitorais, considere:
I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.
II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas para dar maior segurança aos seus membros.
III. Os que já pertencerem ao serviço eleitoral não podem ser nomeados membros de Juntas Eleitorais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.
II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas para dar maior segurança aos seus membros.
III. Os que já pertencerem ao serviço eleitoral não podem ser nomeados membros de Juntas Eleitorais.
Está correto o que se afirma APENAS em
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O ato de designar, até sessenta dias antes das eleições, os
locais das Seções, constituir as Juntas Eleitorais e designar a
sua sede e jurisdição competem
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Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, deverão registrar seus Estatutos no órgão competente. Assinale a alternativa que apresenta onde deverão ser registrados os estatutos.
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Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos. Assinale a alternativa que apresenta o prazo legal da renúncia.
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Quanto ao mandato eletivo, este poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo legal, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Assinale a alternativa que apresenta este prazo.
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