Magna Concursos

Foram encontradas 4.398 questões.

892553 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.
II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do Juiz Eleitoral.
III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
892552 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
892551 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
892550 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Josué é chefe do órgão de assessoramento de informações da Presidência da República e Joselma é Presidente de empresa pública. Para candidatarem-se ao cargo de Presidente da República, deverão observar o prazo de desincompatibilização de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
892549 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
892548 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões das duplicidades e pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, inclusive quanto à inscrição de pessoas que estão com os direitos políticos suspensos, na esfera administrativa, caberá, no tocante às pluralidades, ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
892547 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
O eleitor Jusoé promoveu um almoço com três empresários, em apoio ao candidato de sua preferência, com gasto de seiscentos reais. Esse gasto
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
892250 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
892249 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão, dentre outros, oferecer reclamações, em três dias contados da divulgação do quadro,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
890814 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas