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Foram encontradas 4.398 questões.

471090 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa representação (ação de investigação judicial eleitoral) julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico. Nesse caso, Dante
 

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471089 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Sobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que o
 

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471088 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Ajuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos disputando o cargo de Prefeito, em razão de ofensa veiculada em propaganda eleitoral, foi concedida liminar para a publicação imediata de resposta. Apresentada defesa, foi proferida sentença de procedência do pedido. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,
 

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471086 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, enquanto que seu adversário, Jaime, no mesmo período, deseja colocar mesas para distribuição de material de campanha e utilizar bandeiras ao longo de vias públicas. A veiculação da propaganda pretendida por Joel é
 

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471085 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,
 

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471084 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral brasileiro, realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em
 

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471083 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, então, a este filiar-se. De acordo com a Lei n° 9.096/1995, Deodoro poderá filiar-se ao partido “Y”,
 

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471082 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Acerca das fontes de Direito Eleitoral,
 

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Atenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.

Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,

 

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471080 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral − TRE
 

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