Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), a educação infantil se constitui por 3 grupos etários que se classificam da seguinte forma:

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em seu artigo 4º, definem a criança como:

Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a Educação Infantil passa a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5 anos apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos.

Essa extensão da obrigatoriedade, consagrando plenamente a obrigatoriedade de matrícula de todas as crianças de 4 e 5 anos em instituições de Educação Infantil, foi incluída na(s) no:

De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), sobre a inclusão dos estudantes surdos, é correto afirmar que o atendimento educacional especializado para os alunos surdos é ofertado:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), sobre os alunos atendidos pela Educação Especial.

( ) Perdurou por muito tempo o entendimento de que a Educação Especial, organizada de forma paralela à educação comum, seria a mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino. Tal concepção exerceu impacto duradouro na história da Educação Especial, resultando em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica.

( ) Na perspectiva da Educação Inclusiva, a Educação Especial é constituída na proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a Educação Especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais dos estudantes.

( ) Consideram-se alunos com deficiência aqueles que possuem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.

( ) Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas nas interações sociais recíprocas e na comunicação. Também apresentam um repertório significativo e bastante amplo de interesses e de atividades, embora geralmente acompanhado de comportamentos estereotipados e repetitivos. Incluem-se nesse grupo alunos com transtorno do espectro autista (TEA), alunos com transtornos de personalidade, psicose infantil, entre outros.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.