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Foram encontradas 18.698 questões.

3356635 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).
 

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3354824 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: UFPel

A Lei nº 11.091/2005 traz diversas determinações e características quanto ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, como a quantidade de níveis de classificação existentes, bem como a quantidade de níveis de capacitação em cada um. Qual das alternativas apresenta, respectivamente, essas quantidades?

 

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3354822 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: UFPel

Na estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, cabe à Instituição Federal de Ensino avaliar, anualmente, a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas algumas variáveis. Quantos dos seguintes itens apresentam alguns exemplos dessas variáveis? I. Demandas institucionais; Il. Interesses políticos; III. Inovações tecnológicas; IV. Modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

 

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3354803 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: UFPel
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E incumbência da União, no que tange ao Ensino Superior, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.o 9.394/1996):

l. Assegurar processo nacional de avaliaçáo do rendimento escolar no Ensino Superior em colaboraçáo com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino,

ll. Baixar normas gerais sobre cursos de graduaçáo e pos-graduaçáo;

lll. Assegurar processo nacional de avaliaçáo das instituições de educaçáo superior, com a cooperação do poder executivo municipal onde a instituição estiver inserida, no que couber;

lV. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e availar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

A respeito das assertivas, e CORRETO afirmar:

 

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3354796 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: UFPel
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Sobre os princÍpios da Gestáo Democrática, analise as assertivas a seguir.

l. Descentralizaçáo. a administração, as decisões e as ações devem ser elaboradas e executadas de forma náo hierarquizada.

ll. Participaçáo: devem participar todos os envolvidos no cotidiano da universidade (professores, estudantes, funcionários, pais, pessoas que participam de projetos na universidade, assim como toda a comunidade universitária).

lll. Transparência: qualquer decisão e ação tomada ou implantada na universidade precisa ser de conhecimento de todos.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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3354607 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: UFPel
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Nos termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR n' 0212022, que aprova o Regimento lnterno da Auditoria lnterna da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), os serviços de consultoria, entre outras atividades, incluem:

 

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3354602 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: UFPel
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De acordo com a Resolução do Conselho Diretor - CONDIR n.º 0212022, que aprova o Regimento lnterno da Auditoria lnterna da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), as competências da Unidade de Auditoria lnterna (AUDIN) incluem diversas responsabilidades, EXCETO.

 

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Relativamente às formas de desenvolvimento previstas na estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, entende-se como a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada dois anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação:

 

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3354455 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: UFPel
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A gestão dos cargos do Plano de Carreira deve observar princípios e diretrizes, como o reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão Nesse sentido, qual das alternativas está INCORRETA quanto a outros desses princípios e diretrizes?

 

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3353379 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Miraí-MG
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A Lei complementar nº 62/2020 cita que no art. 26 da Lei complementar 61/2020, que o profissional de magistério nomeado para cargo em provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:
 

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