No que se refere ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), de acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 18/2021, julgue o item seguinte.

As transferências de recursos efetuadas pelo FNDE aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para subsidiar o transporte escolar das crianças da educação básica podem ser consideradas no cômputo dos 25% de impostos e transferências que esses entes federados devem destinar à educação.

No que se refere ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), de acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 18/2021, julgue o item seguinte.

Os veículos e as embarcações mantidos com recursos do PNATE podem ser utilizados para o transporte de estudantese seus familiares, de acordo com a necessidade local.

Sabendo que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e que deve ser promovida, incentivada e executada pelo poder público, julgue o item que se segue.

Deve ser promovida a inclusão da educação alimentar e nutricional no currículo escolar, de maneira transversal, abordando-se a alimentação e a nutrição e o desenvolvimento de práticas e habilidades que promovam modos de vida saudáveis.

Leia a seguinte definição de criança:

"Sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona, e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade produzindo cultura" (BRASIL, 2018, p. 37) 37) Apesar da definição estar presente na Base Nacional Comum Curricular, ela foi retirada de outro documento.

Selecione a alternativa que indica de onde foi retirada a definição apresentada.

Qual o prazo para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborarem e/ou adequarem os planos de educação em consonância com as diretrizes do PNE de acordo com o artigo 8º?

Indique a alternativa que não apresenta uma diretriz estabelecida no PNE, no artigo 2º.

Selecione a alternativa que não apresenta uma valorização assegurada pelo artigo 67º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação aos profissionais da educação.

Qual das alternativas abaixo não apresenta um objetivo da oferta de educação dos povos indígenas, de acordo com o artigo 78º, da LDB?

O Conselho de Departamento possui algumas competências, como estabelecer medidas de acompanhamento e avaliação de execução dos planos de trabalho do pessoal docente e técnico-administrativo. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO apresenta de forma adequada outra das competências desse Conselho.

A extensão universitária, como função indissociável do ensino e da pesquisa, faz-se através de cursos, estágios não curriculares e serviços. Ainda, pode-se afirmar que, no orçamento da UNIR, deve constar dotação orçamentária específica destinada à extensão, cabendo a qual órgão garantir tal dotação?