332567 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Pedagogo
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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

Sobre os níveis e modalidades de educação e ensino ministrados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em observância à Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, analise as afirmativas a seguir.

I O IFPE poderá ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do Ensino Fundamental e para o público da Educação de Jovens e Adultos.

II O IFPE poderá ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, prioritariamente na forma de cursos subsequentes, para os concluintes do Ensino Fundamental e para o público da Educação de Jovens e Adultos.

III O IFPE poderá ministrar cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização, a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica.

IV O IFPE poderá ministrar, em nível superior, cursos de: Tecnologia; Licenciatura e Programas de Formação Pedagógica; Bacharelado; Pós-Graduação Lato Sensu de Aperfeiçoamento e Especialização; Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado.

V O IFPE poderá ministrar Educação Profissional e Tecnológica, prioritariamente na forma de cursos inseridos nas atividades de Extensão, para os concluintes do Ensino Fundamental e para o público da Educação de Jovens e Adultos.

Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

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332566 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Pedagogo
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Segundo a Organização Acadêmica Institucional do IFPE, a prática profissional é essencial para a articulação entre teoria e prática e constitui e organiza a formação do estudante, incluindo, quando necessário, o estágio curricular supervisionado para estudantes dos Cursos Superiores e dos Cursos Técnicos de Nível Médio. O acompanhamento e a avaliação do estágio curricular supervisionado serão feitos pela instituição, através da Coordenação de Estágio do campus ou da Educação a Distância, ou instância equivalente, e pelo professor orientador de estágio indicado pela Coordenação de Curso ou Colegiado de Curso. Caso o estudante não conclua o estágio curricular supervisionado,

A

não será considerado concluinte por até 10 (dez) anos após exaurido o prazo para integralização do seu curso.

B

não será considerado concluinte, permanecendo em pendência pelo prazo máximo de 6 (seis) meses.

C

poderá concluir seu curso após realizar o estágio por iniciativa própria, sem interveniência da Coordenação de Estágio do campus ou da Educação a Distância, ou instância equivalente.

D

não será considerado concluinte até o fim do prazo máximo permitido para integralização do seu curso.

E

não será considerado concluinte, permanecendo em pendência pelo prazo máximo permitido para a integralização do seu curso.

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332564 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Psicólogo
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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

A Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui, no âmbito do Sistema Federal de Ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação. Compõem essa rede as seguintes instituições: I - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; II - Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR; III - Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG; IV - Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; e V - Colégio Pedro II. Especificamente sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é CORRETO afirmar que:

A

são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos da legislação.

B

são entidades autárquicas vinculadas ao Ministério da Educação, configurando-se como instituições de ensino superior de currículo integral, especializadas na oferta de educação tecnológica nos diferentes níveis e modalidades de ensino, caracterizando-se pela atuação prioritária na área tecnológica, na forma da legislação.

C

configuram-se como escola técnica e universidade especializada, nos termos do parágrafo único do art. 52 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, regendo-se pelos princípios, finalidades e objetivos constantes da Lei no 11.184, de 7 de outubro de 2005.

D

possuem uma relação de Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais, organizadas regionalmente e aprovadas pelos conselhos municipais de educação.

E

não possuem, por serem vinculadas às Universidades Federais, natureza jurídica de autarquia, nem detenção de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, ficando a seu cargo apenas as autonomias didático-pedagógica e disciplinar.

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332562 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LegislaçãoLei 10.861/2004: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004, tem o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). De acordo com a legislação, é CORRETO afirmar que

A

a avaliação das instituições tem por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, considerando as diferentes dimensões institucionais, entre elas a organização didático-pedagógica dos cursos.

B

a avaliação dos cursos de graduação resultará na atribuição de conceitos, ordenados em uma escala de 5 (cinco) níveis, na qual os conceitos 1 (um) e 2 (dois) são considerados excelentes.

C

o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) afere o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão.

D

a avaliação dos cursos de graduação utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, entre os quais a autoavaliação institucional.

E

o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é facultativo para o estudante dos cursos de graduação, sendo inscrito no histórico escolar do estudante que decidir participar do processo.

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332561 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Técnico de Assuntos Educacionais
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DecretosDecreto 9.057/2017: EAD

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as legislações mencionadas, está CORRETO:

A

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, trata exclusivamente da modalidade a distância no ensino superior.

B

não é permitido o credenciamento de instituição de ensino superior somente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

C

organizada com abertura e regime especiais, a educação a distância será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

D

a educação a distância tem tratamento diferenciado, que inclui concessão de canais com finalidades diversas e reserva de tempo mínimo, sem ônus para o poder público, pelos concessionários de canais comerciais.

E

a educação especial é uma modalidade de ensino que não pode ser ofertada na modalidade a distância.

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332560 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Odontólogo
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LegislaçãoLei 11.091/2005: Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos Educação

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Para os efeitos dessa lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino

A

os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação e às Secretarias Estatuais que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

B

os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão e que integram os sistemas Federal, Municipal e Estadual de Ensino.

C

os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

D

os órgãos e entidades públicos e privados vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

E

os órgãos e entidades públicos e privados vinculados ao Ministério da Educação e às Secretarias Municipais e Estatuais de Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

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332559 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Pedagogo
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Conforme as Orientações Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura do IFPE, a Matriz Curricular é um quadro-síntese da estrutura curricular com identificação dos componentes curriculares, cargas horárias teórica e prática integral e de cada componente, seja de caráter obrigatório, eletivo ou optativo. Em relação aos componentes optativos, é correto afirmar que

A

flexibilizam o currículo, ampliam o projeto de formação, são de livre escolha do estudante, e sua carga horária não será obrigatória na Matriz Curricular do curso, porém será incluída no seu histórico.

B

ampliam o projeto de formação, são de livre escolha do estudante, e sua carga horária não está, obrigatoriamente, contemplada na Matriz Curricular do curso.

C

ampliam o projeto de formação, não são de livre escolha do estudante, e sua carga horária está, obrigatoriamente, contemplada na Matriz Curricular do curso.

D

flexibilizam o currículo, ampliam o projeto de formação, são de livre escolha do estudante, e sua carga horária está, obrigatoriamente, contemplada na Matriz Curricular do curso.

E

flexibilizam o currículo, não são de livre escolha do estudante, e sua carga horária não será obrigatória na Matriz Curricular do curso, porém será incluída no seu histórico.

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329627 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Massapê-CE

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Cuidador
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DecretosDecreto 6.571/2008: Atendimento Educacional Especializado

O parecer que regulamenta o decreto nº 6.571/08, dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas públicos de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios para ampliar a oferta do atendimento educacional especializado. Esse tipo de atendimento se refere a (ao):

A

Atividades suplementares à escolarização dos alunos da educação especial pública, nas classes adaptadas;

B

Garantir acessibilidade, bem como estratégias de desenvolvimento da aprendizagem, previstos no projeto político-pedagógico da escola;

C

Compartilhamento de informações em redes sociais para pais que tenham condições de acompanhar a vida escolar de seus filhos;

D

Desperdício de dinheiro público, uma vez que a educação inclusiva não possibilitará a plena recuperação do educando com alguma deficiência.

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310936 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-MG
Orgão: IF-MG

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Tecnólogo - Gestão Pública
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LegislaçãoLei 10.973/2004: Lei da Inovação

Considerando o disposto na Lei 10.973 e suas alterações, encontram-se entre as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País:

I - promoção das atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social

II - redução das desigualdades regionais

III - concentração das atividades de ciência, tecnologia em nível federal

IV - utilização do poder de compra do Estado para fomento à inovação

Diante do exposto, estão CORRETOS os itens:

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310935 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-MG
Orgão: IF-MG

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Tecnólogo - Gestão Pública
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) foi criado por lei específica, faz parte da Administração Pública Indireta e está vinculado ao Ministério da Educação e ao Poder Executivo.

Qual é a opção que identifica o tipo de entidade pública do IFMG?