Segundo as Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia marque a alternativa incorreta.

Em conformidade com a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assinale a alternativa correta.

Tendo sido a criança reconhecida como cidadã na Constituição Federal de 1988 e a “creche” e a “educação infantil” inseridas no Art. 208, novas relações foram definidas entre a criança e o Estado. Além de direitos básicos, como a vida e a alimentação, há, também, o direito à educação que, considerando a redação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deverá ser efetivada, observando as seguintes orientações para a idade: “A educação básica é obrigatória dos de idade. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a pré-escola deve ser oferecida às crianças de (Art. 30, II); o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos de idade (Art. 32, caput). Em consequência, é dever dos pais ou dos responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos de idade (Art. 6º)”.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) constituem um referencial de qualidade para a educação no ensino em todo o país.

Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, é incorreto afirmar:

Tendo como referência o Decreto nº 10.502/2011, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), analise as afirmativas a seguir.

I. Nas escolas regulares inclusivas, o atendimento educacional especializado é ofertado aos educandos da educação especial em classes regulares, classes especializadas ou salas de recursos.

II. Um dos princípios da PNEE é a participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando em relação à alternativa educacional mais adequada.

III. Entre os serviços e recursos da educação especial, estão as classes bilíngues de surdos e os serviços de atendimento educacional especializado para crianças de zero a três anos.

IV. É de competência dos Estados e municípios a coordenação estratégica dos programas e das ações resultantes da PNEE.

Estão corretas as afirmativas

Em relação à Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que