Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional para melhoria de infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriais e à aquisição de materiais, equipamentos e insumos diretamente relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica.

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

As instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas ou execução de despesas desvinculadas de seu objeto.

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

As fundações de apoio estão impedidas de contratar, sem licitação, pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou cotista o seu dirigente.

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

Os planos de trabalho das fundações de apoio referentes aos projetos desenvolvidos com as instituições apoiadas devem conter, no mínimo: objeto, projeto básico, prazo de execução limitado no tempo, e resultados esperados.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

A Câmara de Inovação é um órgão deliberativo que se destina a estruturar e a orientar a operacionalização dos instrumentos e dos processos necessários para a implementação da Política Nacional de Inovação.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

Os planos setoriais e temáticos de inovação devem definir a prioridade do país para o fomento à inovação no setor produtivo, bem como as iniciativas estratégicas, os objetivos e as metas quadrienais mensuráveis.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

Na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas dos entes federativos, deve-se valer da horizontalidade como um dos princípios da Política Nacional de Inovação.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

Entre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a estruturação de governança interministerial para articular, orientar, priorizar e acompanhar a ação governamental no fomento e no apoio à inovação.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

A ampliação do desenvolvimento e da transferência de tecnologia e de conhecimento militar para uso civil constitui uma das ações associadas ao eixo de estímulo da base de conhecimento tecnológico para a inovação.

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

O núcleo de inovação tecnológica representa a estrutura de uma única instituição científica, tecnológica e de inovação, com personalidade jurídica própria, que tenha por finalidade a gestão de política institucional de inovação.