Considerando-se a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, associe o conceito à sua respectiva função.

CONCEITOS

1- Dado anonimizado

2 - Banco de dados

3 - Dado pessoal

4 - Titular

5 - Controlador

FUNÇÕES

( ) Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

( ) Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

( ) Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

( ) Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados

pessoais.

( ) Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

A sequência correta da associação é

Pode-se afirmar corretamente, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos do artigo 14, da Lei Federal n^o 13.709/2018 e da legislação pertinente, nos seguintes termos:

Afirma-se que, no âmbito da Lei Geral de Proteção de dados, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado, sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para

De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais o:

I) dado pessoal: é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

II) dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

III) controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dessa forma, considerando as descrições acima, assinale a alternativa correta:

À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.

Banco de dados é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte necessariamente físico.

À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.

Considera-se como dado anonimizado o dado que trata de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político e o referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.

A identidade e as informações de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais não deverão ser divulgadas.

À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.

O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.

O operador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.