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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
Para inscrever um projeto na Lei Rouanet, é necessário:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
De acordo com a Lei n°12.343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura, no capítulo III, que trata do financiamento, temos que:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
No dia 1º de Julho de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma nova Instrução Normativa (IN) que readequou procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas via Lei Rouanet. A mudança teve como objetivo modernizar as ferramentas de gestão da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), além de atender às demandas dos proponentes. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começaram a valer a partir desta data, entre as mudanças propostas por esta IN está:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
Qual o menor prazo, previsto em lei, entre a divulgação de um edital e o encerramento das inscrições de projetos?
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Marinha
Orgão: Marinha
Conforme preconizado pela Portaria SPHAN nº 7, de 01 de dezembro de 1988, as permissões e autorizações de pesquisa de campo e escavações deverão ser reavaliadas a partir da data de emissão do respectivo instrumento, a cada:
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