Segundo o ECA, no capítulo I:

A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de e específicas de .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:

1. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
2. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
3. Em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise o texto abaixo:

Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, , condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Incumbe fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Considera-se criança a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre anos de idade, com ou sem deficiência.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Profissionais que atuam (1) de crianças na primeira infância receberão (2) para a detecção de sinais de risco para o (3) , bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

Todas as crianças e os adolescentes devem ser protegidos contra todas as ocorrências de ameaça ou violação de direitos.

Sendo assim:

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a educação como dever do Estado da seguinte maneira: