Considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu artigo 56, casos de maus-tratos envolvendo alunos de ensino fundamental devem ser

A exploração do trabalho infantil é um problema global que afeta milhões de crianças. Dentro do contexto dessa temática, analise as alternativas abaixo e escolha a que melhor reflete as complexidades e desafios associados ao combate ao trabalho infantil:

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que: as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada:

Segundo as orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, sempre que possível, deve-se procurar manter a criança ou adolescente (afastados temporariamente do convívio familiar) na mesma escola em que estudava antes da aplicação da medida protetiva, de modo a evitar rompimentos desnecessários de vínculos de amizade e de pertencimento e modificações radicais em sua rotina, além de prejuízos acadêmicos. As exceções a tal recomendação serão apenas:

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA – órgão responsável por elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, será nomeado e destituído pelo (a):

Segundo o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, dependerá da construção de um instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, o qual é identificado como: