Magna Concursos

Foram encontradas 19.478 questões.

3387284 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Júlia, uma adolescente de 16 anos, foi flagrada cometendo um furto em uma loja de departamentos. O gerente da loja chamou a polícia, que levou Júlia para a delegacia. Como o Ministério Público deve proceder diante desse caso, considerando a idade de Júlia?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3386648 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Gentil-RS
Provas:
Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3386647 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Gentil-RS
Provas:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3386183 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Lagoa Seca-PB
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), serão garantidos à criança ou ao adolescente com os pais privados de liberdade visitas periódicas promovidas pelos responsáveis ou, em caso de acolhimento institucional, pela entidade responsável,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3386182 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Lagoa Seca-PB
Provas:
Em 2024, o ECA completou 34 anos de sua promulgação, sendo este estatuto um importante instrumento normativo nos espaços sócio-ocupacionais do assistente social para fortalecer a garantia de direitos e proteção social integral de crianças e adolescentes. Assim, é através da efetivação de diversas políticas públicas e da integração do Sistema de Garantia dos Direitos que o estatuto ganha materialidade, constituindo com isso uma 'rede de proteção' para crianças e adolescentes. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3386181 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Lagoa Seca-PB
Provas:

O artigo 3º da Lei nº 13.046/2015 define os serviços prestados pelo profissional de apoio que atua junto ao educando público-alvo da educação especial. As proposições a seguir dizem respeito ao trabalho efetivo desse profissional no ambiente escolar.


I- Exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção, e administração de medicamentos com autorização dos pais e/ou responsáveis.


II- Auxilia os professores e funcionários da escola no trabalho com o público da educação especial.


III- Está inserido de forma interdisciplinar em vastas áreas do conhecimento. Por isso, não se pode dissociar sua função da dimensão escolar.

É CORRETO o que se afirma em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3386180 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Lagoa Seca-PB
Provas:

Os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelo(s):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3386179 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Lagoa Seca-PB
Provas:

A Lei nº 13.010/2014, incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Assinale a alternativa que caracteriza esse tipo de tratamento.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3385838 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
Provas:
Em um caso de violência doméstica, um pai que agrediu fisicamente seu filho adolescente, após uma discussão, pode ter sua pena privativa de liberdade substituída por pagamento de cesta básica, conforme permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a fim de cumprir sua punição de forma menos severa.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina em seu capítulo V, Art. 63, os princípios para a formação técnico-profissional, relacionados a seguir:

I. garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular;

II. atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente;

III. horário complementar obrigatório para o exercício de atividades remuneradas

Estão corretamente expressos os princípios contidos

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas