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Foram encontradas 19.469 questões.

3787437 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Conceição Aparecida-MG
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Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar os maiores de:
 

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3787334 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 39, parágrafo 3º, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, deve prevalecer o direito de quem?
 

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3787333 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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De acordo com o Art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar?
 

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3787332 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, em seu Art. 15, prevê a criança e o adolescente como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais que têm alguns direitos garantidos. Assinale a alternativa que prevê os direitos da criança e do adolescente de acordo com o Art. 15 da referida Lei.
 

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3787331 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera uma faixa etária para a criança e para o adolescente para fins e efeitos dessa Lei. Assinale a alternativa que representa CORRETAMENTE a idade considerada para a criança e para o adolescente de acordo com o Art. 2º da referida Lei.
 

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3787330 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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“A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, descreve em seu inciso I do Art. 10 que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de _______ anos”.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima de acordo com a referida lei.
 

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3787193 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Soledade-PB
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Considerando as proposições da Lei nº 8.069, de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente , analise as afirmações a (ECA) seguir:

I- A referida Lei, que trata dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com enfoque na criança e no adolescente, não menciona no parágrafo único do seu artigo 3º que os direitos especificados são aplicados às crianças com deficiência.

II- N III do Artigo 54, que dispõe sobre quais os deveres do Estado quanto a assegurar à criança e ao adolescente, especifica-se que o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência deve ser ofertado obrigatoriamente na rede regular de ensino.

III- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

 

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3785009 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: ENARE
Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente.
Nesse caso, a notificação:
 

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3784741 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Palhoça-SC
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), o que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente?

 

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3784740 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Palhoça-SC
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação.
Segundo esse documento, a criança e o adolescente devem ser preparados, por meio da educação, para:

 

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