De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever do Estado e da sociedade:

No tocante a adoção, de acordo com a Lei n° 8.069/90, é INCORRETO afirmar que:

Leia o trecho abaixo e responda.

“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada ______________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.”

A lacuna acima deverá ser preenchida por:

Analise as afirmativas.

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Para a Lei n° 8.069/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

I. Humilhe;

II. Resulte em sofrimento físico;

III. Ridicularize;

IV. Ameace gravemente.

Estão corretas as afirmativas:

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.