Magna Concursos

Foram encontradas 5.441 questões.

934314 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Provas:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), havendo vício do produto, pode o consumidor exigir.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
934313 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Provas:
Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
934312 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Provas:
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
914356 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Maria comprou um carro em julho de 2012, modelo 2013, na cor branca, com previsão de entrega imediata, financiado em quarenta e oito parcelas com valores fixos. Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.
Caso o veículo de Maria apresente um vício oculto, o prazo decadencial começa a ser contado no momento em que ficar evidenciado o defeito.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
914354 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Maria comprou um carro em julho de 2012, modelo 2013, na cor branca, com previsão de entrega imediata, financiado em quarenta e oito parcelas com valores fixos. Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.
Suponha que a montadora tenha descoberto que toda a linha do modelo e da marca do veículo adquirido por Maria, fabricado desde 2010, tenha apresentado problema no dispositivo do cinto de segurança. Nessa situação, para dar efetividade ao recall, a montadora deve utilizar os meios de comunicação disponíveis para informar a todos os consumidores, além de comunicar o fato às autoridades competentes.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
914352 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Manoel levou os três carros de sua propriedade, além de levar o de sua mãe e o de sua sogra, para abastecer no Posto Petrolina Ltda. Em virtude do elevado valor da referida compra, optou pelo pagamento em quatro parcelas no boleto bancário. Após pagar duas parcelas, Manoel não realizou o pagamento das parcelas restantes.
Com base nessa situação hipotética e com relação ao direito do consumidor, julgue o item.
Considere que, ao realizar o abastecimento dos veículos, Manoel tenha ganhado um tablet, que, posteriormente, apresentou defeito. Nessa situação, Manoel tem direito de reclamar sobre o defeito do aparelho, uma vez que o mesmo foi adquirido por meio de remuneração indireta em decorrência da compra do combustível.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
914349 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Maria comprou um carro em julho de 2012, modelo 2013, na cor branca, com previsão de entrega imediata, financiado em quarenta e oito parcelas com valores fixos. Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.
Considere que Maria tenha recebido uma carta de cobrança informando que havia uma parcela do veículo não quitada e que uma semana após efetuar o pagamento dessa parcela em atraso, Maria tenha encontrado o comprovante de que a parcela havia sido efetivamente paga, ou seja, a cobrança era indevida. Nesse caso, é possível afirmar que Maria, salvo hipótese de engano justificável, tem direito à repetição de indébito.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
906619 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Provas:
Julgue o item subsequente, no que se refere ao direito societário.
Nas relações entre sócios, acionistas ou entre eles e a sociedade empresária, aplica-se a legislação consumerista.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902225 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Provas:
No tocante às relações de consumo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902224 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Provas:
Na atividade médica, a responsabilidade civil do profissional liberal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas