Magna Concursos

Foram encontradas 5.441 questões.

1123907 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
Provas:

De acordo com o que dispõe o CDC sobre a inscrição de inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito, assinale a alternativa correta:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1113410 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
Provas:
Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. (ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televisão aberta. (iii) Renato foi vítima de um naufrágio de um transatlântico na costa do país. Houve, respectivamente, violação aos direitos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1113409 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
Provas:
O consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. A respeito do tema bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1113408 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
Provas:
Os direitos básicos do consumidor abrangem
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1109444 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
Provas:
Para vender a roupa do herói Megaman, seu fabricante veicula anúncio na TV em que um ator sai voando pela janela e salva uma criança e seu cachorro em um imóvel pegando fogo. Essa publicidade, quando vista por crianças,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1109442 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
Provas:
No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de consumo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1109441 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
Provas:

Quanto às sanções administrativas previstas no CDC, considere os enunciados abaixo:

I. As penas de apreensão, de inutilização de produtos, de proibição de fabricação de produtos, de suspensão do fornecimento de produto ou serviço, de cassação do registro do produto e revogação da concessão ou permissão de uso serão aplicadas pela administração, mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, quando forem constatados vícios de quantidade ou de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço.

II. As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade, bem como a de intervenção administrativa, serão aplicadas mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, quando o fornecedor reincidir na prática das infrações de maior gravidade previstas no CDC e na legislação de consumo.

III. A pena de cassação da concessão será aplicada à concessionária de serviço público exclusivamente quando violar obrigação legal.

IV. A pena de intervenção administrativa será aplicada sempre que as circunstâncias de fato aconselharem a cassação de licença, a interdição ou a suspensão da atividade.

V. A imposição de contrapropaganda será cominada quando o fornecedor incorrer na prática de publicidade enganosa ou abusiva sempre às expensas do infrator; a contrapropaganda será divulgada pelo responsável da mesma forma, frequência e dimensão e, preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário, de forma capaz de desfazer o malefício da publicidade enganosa ou abusiva.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1109440 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
Provas:
Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1109439 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
Provas:
Quanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1109438 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
Provas:
Na defesa do consumidor em juízo, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas