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1165245 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
 

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1160566 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT

Um médico-cirurgião, empregado de determinado hospital, durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria, que, muito abalada, ajuizou uma ação contra o referido médico e o hospital. Em contestação, o médico afirmou que havia realizado o procedimento para salvar a vida da paciente e que uma possível responsabilidade que pudesse ser a ele atribuída necessitaria de comprovação da culpa. Por sua vez, o hospital sustentou não ter nenhuma responsabilidade no caso em discussão, que decorreu de conduta exclusiva do médico.

Considerando que tenha sido comprovado o dano suportado pela paciente e causado pela conduta do médico, assinale a opção correta acerca da relação jurídica estabelecida entre as partes e a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.

 

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1160565 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT

Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do vendedor no caso de, em razão do inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto negociado.

Considerando-se essa situação hipotética e as disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a referida cláusula

 

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1160000 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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A contagem do prazo para o exercício do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação inicia-se a partir
 

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1159999 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:
 

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1159998 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
Provas:
A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1159243 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Em relação às disposições relativas à contratação no comércio eletrônico, é correto afirmar:
 

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1159242 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, estabelecendo, na seara processual e cumulativamente civil, que
 

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1159241 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Dentre os principais objetivos que norteiam a legislação sobre contratações no comércio eletrônico, no âmbito de relações de consumo, estão incluídos(as):
 

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1152355 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
Provas:
São direitos básicos do Consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto.
 

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