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2769028 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

 

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2769027 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

 

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2769026 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas e identifique as corretas:

I.Os contratos que regulam as relações de consumo obrigarão os consumidores em seus termos, mesmo se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.

II.As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

III.A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.

É correto o que se afirma em:

 

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2769025 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas e identifique as corretas:

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I.Sua apresentação.

II.O uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam.

III.Pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

É correto o que se afirma em:

 

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2766171 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
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O artigo 83, do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelece que: “Para a defesa dos direitos e interesses protegidos por este código são admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela”. Assinale a alternativa que apresenta o princípio da tutela coletiva consagrado pelo referido artigo.
 

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2766170 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
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Os interesses ou direitos objetivamente indivisíveis, de que seja titular grupo, classe ou categoria de pessoas, ligadas entre si ou com a parte contrária por um vínculo jurídico base e, por tal razão, determináveis são características dos direitos
 

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2763570 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RR
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Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais no âmbito de relações de consumo é, em regra, subjetiva.

 

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2763569 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RR
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Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Nas relações de consumo, o prazo prescricional relativo à pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto tem início a partir da entrega efetiva do produto.

 

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2750344 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP
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A luz do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.° 8.078/1990), assinale a opção correta.

 

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2749549 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: PROCERGS
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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, qual das opções a seguir é considerada uma cláusula contratual nula de pleno direito no fornecimento de produtos e serviços?

 

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