Foram encontradas 89.902 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
De acordo com a Constituição Federal, são princípios da Administração pública, EXCETO:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é vedado que qualquer entidade governamental pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul possua informações, nos registros e bancos de dados, sobre:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
Conforme a Constituição Federal, a União somente poderá intervir nos estados:
I. Para impedir que os estados alterem as leis urbanísticas.
II. Em caso de grave comprometimento da ordem pública.
III. Para impedir invasão da propriedade privada.
IV. Para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:
I. O mar territorial.
II. As escolas públicas.
III. As terras produtivas.
IV. Os potenciais de energia hidráulica.
Quais estão corretos?
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Aposentadoria compulsória para trabalhadores industriais.
( ) Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
( ) Repouso semanal remunerado.
( ) Proibição de diferença de salários, por motivo de sexo ou idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Provas
Com base nas disposições do Capítulo I – Do Poder Legislativo, do Título IV – Da Organização dos Poderes, das Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo:
1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional.
2. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quinze Deputados Federais, com mandato de quatro anos.
3. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
4. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
5. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é é:
Provas
A Constituição Federal vigente estabelece que são privativos de brasileiros natos os cargos de:
1. Presidente e Vice-Presidente da República.
2. Presidente do Senado Federal.
3. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
4. Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Provas
Caderno Container