Foram encontradas 91.188 questões.
3776802
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Provas:
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa
que está de acordo com a Constituição Federal.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3776702
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Provas:
Sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada,
conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3776679
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Provas:
A Constituição Federal de 1988 promoveu uma série de
mudanças significativas no modelo político e administrativo brasileiro, estabelecendo preceitos que impactaram
diretamente a lógica federalista e a relação entre os entes federativos. Dentre as consequências destas alterações, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar
que a Lei Orçamentária Anual compreenderá o
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização do Estado
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
- Tributação e OrçamentoSistema Tributário Nacional
- Ordem Econômica e Financeira
No que concerne às operações relativas à circulação de
mercadorias e às prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda
que as operações e as prestações se iniciem no exterior,
instituir tais impostos compete somente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito ao tema da educação, a Constituição
Federal estabelece que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Roberto acabou de ser aprovado em um concurso público em órgão do Estado e está prestes a ser convocado
para assumir um cargo técnico. Contudo, ele já ocupa um
outro cargo público de professor municipal. Nessa hipótese, segundo o que estabelece a Constituição Federal, é
correto afirmar que Roberto
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
Maria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade
de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hipotética, segundo a Constituição Federal, é
correto afirmar que Maria das Dores
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse
princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio, é
correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no regime jurídico da Educação, previsto na
Constituição Federal, é correto afirmar que as universidades
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container