Magna Concursos

Foram encontradas 90.162 questões.

Leia o caso a seguir.

Um policial está fazendo ronda às 22 horas de uma sexta-feira e vê um homem roubando uma mulher que transitava no local, imediatamente empreendendo perseguição deste homem até que ele entra em sua casa.

Considerando o teor da Constituição Federal, especialmente a disciplina sobre direitos e garantias fundamentais, o policial poderá ingressar na casa do homem
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3914043 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São Bentinho-PB
Provas:
Observe a figura abaixo:

Enunciado 4760396-1

Fonte: Disponível em: https://www.google.com/search?q=os+tres+poderes+do+brasil. Acesso em: 22 jul. 2025.

Os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, estão presentes na administração do Estado brasileiro. Sobre a organização e o funcionamento dos três poderes no Brasil, analise as proposições a seguir:

I- O poder Executivo é representado pelo Presidente da República e seus ministros, pelos Governadores e Prefeitos e seus secretários.
II- Os três poderes devem funcionar em harmonia, mas não possuem independência entre eles.
III- O poder Legislativo é representado apenas pelos deputados federais, em Brasília, e deputados estaduais.
IV- O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do poder judiciário do Estado brasileiro.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3913583 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Riacho Santo Antônio-PB
Provas:
Observe a figura abaixo:

Enunciado 4760236-1

Fonte: Disponível em: https://www.google.com/search?q=os+tres+poderes+do+brasil. Acesso em: 22 jul. 2025.

Os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, estão presentes na administração do Estado brasileiro. Sobre a organização e o funcionamento dos três poderes no Brasil, analise as proposições a seguir:

I- O poder Executivo é representado pelo Presidente da República e seus ministros, pelos Governadores e Prefeitos e seus secretários.
II- Os três poderes devem funcionar em harmonia, mas não possuem independência entre eles.
III- O poder Legislativo é representado apenas pelos deputados federais, em Brasília, e deputados estaduais.
IV- O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do poder judiciário do Estado brasileiro.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3913045 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NUCEPE
Orgão: SEDUC-PI
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
Constituição Federal de 1988, Artigo 215.
Avalie as seguintes afirmações:
I. As políticas culturais são o conjunto das diretrizes estabelecidas pelo poder público para preservar, promover e incentivar o desenvolvimento cultural da nação.
II. O apoio financeiro contemplado pelas leis de incentivo à cultura integra: programas educativos; produção, proteção e desenvolvimento do patrimônio cultural; manutenção da infraestrutura de museus, bibliotecas, teatros, cinemas etc.
III. A preservação do patrimônio cultural e valorização dos laços identitários nacionais é da competência exclusiva do poder executivo.
IV. As políticas culturais visam produção artística. proporcionar o acesso igualitário à diversidade cultural, criação e produção artística.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmativas corretas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3912264 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NUCEPE
Orgão: SEDUC-PI
Provas:
A Constituição de 1988 confere competência legislativa sobre educação a diferentes entes federados. Qual das alternativas abaixo expressa corretamente a distribuição de competência legislativa em matéria de educação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3912259 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NUCEPE
Orgão: SEDUC-PI
Provas:
Marcos, uma pessoa pública conhecida nacionalmente, foi flagrado por paparazzi enquanto passeava em um shopping com sua família. As fotos, que mostram Marcos realizando atividades cotidianas que ele deseja manter longe do conhecimento público, como seu dia a dia em ambientes de lazer, fazendo compras e tomando um café,foram publicadas em uma revista de entretenimento.No entanto, a situação se agrava quando, na mesma publicação, foram incluídas fotos de Marcos em momentos íntimos com sua parceira dentro de sua residência, obtidas por câmeras escondidas.Este caso ilustra a distinção entre o direito à privacidade e à intimidade, que são direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, qual das seguintes afirmações melhor reflete a distinção doutrinária entre esses dois direitos?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3911983 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Costa Rica-MS
Provas:
São poderes do Município de Costa Rica – MS, independentes e harmônicos entre si:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3911982 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Costa Rica-MS
Provas:
O art. 144 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a segurança pública no Brasil. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3911981 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Costa Rica-MS
Provas:
Ainda em se tratando do tema administração pública, estritamente no que tange a nossa Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta acerca dos direitos assegurados aos servidores públicos civis:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3911980 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Costa Rica-MS
Provas:
Nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988, acerca do prazo de validade de concurso público, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas