Conforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais:

I. Direito de propriedade.
II. Direito ao acesso à internet.
III. Direito à defesa do consumidor.

Quais estão corretos?

Amélia, servidora pública, atua como assistente administrativa e tem o intuito de realizar um curso de Mestrado para exercer também a profissão de professora. Após matricular-se no curso, perguntou a Ana, sua colega de trabalho, se poderia cumular a função de assistente administrativa com a de professora. Com base na Constituição Federal, considerando que Ana respondeu corretamente, qual foi sua resposta?

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta características específicas do voto.

O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal, o Presidente da República pode assinar tratados internacionais desde que:

Carlos e Lucinaldo estavam discutindo sobre os tipos de penas existentes no Brasil. Conforme a Constituição Federal, no Brasil NÃO poderá haver penas que:

Conforme a Constituição Federal, manter o serviço postal é responsabilidade de qual ente público?

Conforme a Constituição Federal, os rios que sirvam de limites com outros países são bens:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.

Joana, 17 anos, comprometida com a luta pelos direitos dos animais, planeja se candidatar a vereadora do Município de Estância Velha com o objetivo de ampliar as garantias relacionadas aos direitos dos animais. Com base na Constituição Federal, Joana:

Eustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e que não podem ser suprimidos. Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores, EXCETO: