Foram encontradas 27.457 questões.
Respondida
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA:
Respondida
Assinale a opção correta a respeito dos diversos assuntos tratados pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB:
Respondida
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:
A
Em razão de sua maior visibilidade social, a proteção dos direitos da personalidade das celebridades e das chamadas pessoas públicas é mais flexível, sendo permitido utilizar o seu nome para finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização.
B
Havendo lesão a direito da personalidade, em se tratando de morto, não é mais possível que se reclamem perdas e danos, visto que a morte põe fim à existência da pessoa natural, e os direitos personalíssimos são intransmissíveis.
C
Como regra geral, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, mas o seu exercício poderá sofrer irrestrita limitação voluntária.
D
É permitida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo altruístico ou científico, para depois da morte, sendo que tal ato de disposição poderá ser revogado a qualquer tempo.
E
A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, de ofício, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a essa norma.
Respondida
Figueiredo, completou 17 anos de idade em janeiro de 2017. Em setembro de 2017, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Em fevereiro de 2017 colou grau no curso de ensino médio. Em agosto de 2017 contraiu matrimônio com Camila. Por fim, em novembro de 2017, estabeleceu-se no comércio, como sócio cotista em um padaria. Em que momento ocorreu à cessação da incapacidade civil de Figueiredo:
Respondida
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Respondida
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Respondida
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Respondida
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Respondida
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Respondida
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: