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2596805 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS

Com relação às disposições do Código Civil sobre servidões, analise as afirmativas abaixo.

I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.

II. Quando a obrigação incumbir ao dono do prédio serviente, este poderá exonerar-se, abandonando, total ou parcialmente, a propriedade ao dono do dominante.

III. Salvo nas desapropriações, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada.

Estão corretas as afirmativas:

 

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2596804 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS

Acerca das disposições do Código Civil sobre negócio jurídico, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

( ) A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

( ) A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, ainda que dela o destinatário tinha conhecimento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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2596803 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
No que se refere às pessoas naturais, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de incapacidade relativa.
 

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2596726 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que se refere ao tema da prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa incorreta.
 

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2596725 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.
 

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2596724 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que tange aos atos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
 

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2596723 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que diz respeito aos bens, como tais previstos expressamente no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
 

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2596722 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que toca ao domicílio, como tal previsto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
 

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2596721 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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Relativamente à confusão patrimonial, concebida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios, esta não restará caracterizada por:
 

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2596719 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.
 

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