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Foram encontradas 27.678 questões.

2738749 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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Existe uma modalidade contratual na qual uma das partes entrega bens móveis à outra, que fica autorizada a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa. Trata-se de contrato
 

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2738748 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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Durante a partida final do campeonato brasileiro de futebol, Eduardo, morador do Edifício Castelo proferiu, aos gritos, diversos xingamentos que foram ouvidos por grande parte dos moradores do prédio. O síndico, inconformado com a atitude do morador, decidiu aplicar a multa prevista na convenção condominial, bem como, o condomínio Castelo, por ele representado, pleiteou, em nome próprio, a ação de indenização por danos morais e sociais. Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que o condomínio
 

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2737559 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que
 

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2737558 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Em se tratando de responsabilidade civil, é correto dizer que NÃO deve ser considerado(a) ofensivo(a) da liberdade pessoal
 

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2737557 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Constituem atos ilícitos
 

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2737556 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, são classificados como públicos
 

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2736781 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UNESP
Orgão: UNESP
Os juros de mora são uma compensação pela demora no pagamento ao credor e não têm caráter de sanção, mas apenas compensatório. Devem ser calculados após
 

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2733964 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Olímpia-SP
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Nos moldes do que dispõe a Lei Complementar nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula “entra em vigor na data de sua publicação” para as leis
 

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2733963 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Olímpia-SP
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Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
 

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2733962 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Olímpia-SP
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A Lei “X” foi oficialmente publicada no dia 03.01.2022 e não estabeleceu quando entraria em vigor. Todavia, em 04.02.2022, houve uma nova publicação do seu texto destinada à correção. Considerando esses fatos, bem como o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a Lei “X”
 

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