Foram encontradas 27.678 questões.
- Espécies de ContratoCompra e Venda (Art. 481 ao 532)
- Espécies de ContratoTroca ou Permuta (Art. 533)
Existe uma modalidade contratual na qual uma das partes entrega bens móveis à outra, que fica autorizada a
vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se
preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa. Trata-se de contrato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Durante a partida final do campeonato brasileiro de futebol, Eduardo, morador do Edifício Castelo proferiu,
aos gritos, diversos xingamentos que foram ouvidos por
grande parte dos moradores do prédio. O síndico, inconformado com a atitude do morador, decidiu aplicar a
multa prevista na convenção condominial, bem como, o
condomínio Castelo, por ele representado, pleiteou, em
nome próprio, a ação de indenização por danos morais
e sociais. Acerca da situação hipotética, é correto afirmar
que o condomínio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a personalidade civil da pessoa natural,
é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em se tratando de responsabilidade civil, é
correto dizer que NÃO deve ser considerado(a)
ofensivo(a) da liberdade pessoal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Constituem atos ilícitos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os bens que constituem o patrimônio das
pessoas jurídicas de direito público, como objeto de
direito pessoal, ou real, de cada uma dessas
entidades, são classificados como públicos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os juros de mora são uma compensação pela demora no
pagamento ao credor e não têm caráter de sanção, mas
apenas compensatório. Devem ser calculados após
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Nos moldes do que dispõe a Lei Complementar
nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma
expressa e de modo a contemplar prazo razoável para
que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a
cláusula “entra em vigor na data de sua publicação” para
as leis
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei “X” foi oficialmente publicada no dia 03.01.2022 e
não estabeleceu quando entraria em vigor. Todavia, em
04.02.2022, houve uma nova publicação do seu texto
destinada à correção. Considerando esses fatos, bem
como o disposto na Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro, é correto afirmar que a Lei “X”
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container