Joana e Mariano são pais de Rafael de 7 anos de idade. O menor está no início de sua vida escolar. Rodrigo, irmão de Joana, decidiu doar ao sobrinho uma quantia em dinheiro.

Nessa situação hipotética, a doação

Miguel, proprietário da vaca Dorinha, vendeu-a a Benício. Eles celebraram, em 10 de setembro de 2022, um contrato de compra e venda, pelo qual Miguel deveria receber do comparador Benício a quantia de R$ 3.000,00, no momento da entrega do semovente, convencionada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, para a surpresa de Benício, Dorinha pariu dois bezerros.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial

Paulo, casado com Roberta sob o regime da separação obrigatória de bens, teve com ela um filho, Leandro, vindo a falecer enquanto a esposa gestava outro filho seu, ainda não nascido. Nesse caso e de acordo com a ordem de vocação hereditária definida no Código Civil, a herança de Paulo se defere a

De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito

De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado

Ricardo, que é proprietário de imóvel em São Paulo, alugou uma casa no Rio de Janeiro. Desde então, com ânimo definitivo, passou a viver alternadamente nessas duas cidades. Embora permaneça mais tempo em São Paulo do que no Rio de Janeiro, é nesta última cidade que vem exercendo a sua profissão. Além disso, Ricardo também é proprietário de casa em Maceió, onde costuma passar as festas de final de ano. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo possui domicílio em

Maria e Renata celebraram contrato que impunha à primeira (Maria) o cumprimento de obrigações alternativas em favor de Letícia. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a escolha da prestação, entre aquelas alternativamente previstas no contrato, caberá a

De acordo com o Código Civil, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. Segundo esse mesmo diploma, é necessária a celebração de pacto antenupcial para a adoção

De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito