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Sobre os bens previstos no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
II. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros de espécies diferentes.
III. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
IV. Perdem o caráter de imóveis para todos efeitos as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
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Quer dizer empréstimo, designa o contrato, a título gratuito, em virtude do qual uma das partes cede por empréstimo a outra determinada coisa, para que a use, pelo tempo e nas condições preestabelecidas. A definição se refere a:
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Assinale a alternativa correta. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio:
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Sobre pessoas naturais, assinale alternativa correta.
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia, Aplicação e Conflito de Leis no Espaço (Art. 7º ao 19)
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a , tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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De acordo com o Código Civil, prescreve em 3 (três) anos a
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Assinale a alternativa correta. Nascimento e morte é
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Disciplina: Direito Civil
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Natividade Serra-SP
A extinção do usufruto dá-se da seguinte maneira:
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Disciplina: Direito Civil
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Natividade Serra-SP
Sobre responsabilidade civil é incorreto afirmar que:
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