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Em relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:
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A exceção de contrato não cumprido:
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- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)
Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:
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Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170)
O contrato civil celebrado mediante simulação é:
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A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
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O prédio público no qual se encontra instalada uma escola é considerado bem público:
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- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroConflitos de Leis no Tempo (Art. 6º)
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:
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