Considerando o recente entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplica-se à união estável contraída por septuagenário:

A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, assinale a opção correta.

É anulável o casamento de

A imputação do pagamento pressupõe

I pluralidade de débitos.

II identidade das partes.

III igual natureza das dívidas.

IV contrato com pagamento parcelado.

V possibilidade de o pagamento contemplar mais de um débito.

Assinale a opção correta.

Posse justa é aquela

De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que

I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.

II tiverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou de seu companheiro.

III por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.

Assinale a opção correta.

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas.

Nessa situação hipotética, configura-se

Conforme o Código Civil, a interrupção da prescrição