Valentina, uma respeitada empresária do setor imobiliário, deseja comprar um terreno para expandir seus negócios. Por não ter tempo disponível para cuidar pessoalmente do processo de aquisição do terreno, decide, verbalmente, nomear seu advogado de confiança, André, para ser seu procurador e atuar na negociação e compra do terreno, conferindo, por escrito, poderes expressos e gerais para realizar a transação imobiliária. André aceita tacitamente e realiza a compra do terreno. No entanto, após certo tempo, Valentina descobre que André, abusando dos poderes que lhe foram conferidos, comprou o terreno, mediante escritura pública, em seu próprio nome, aproveitando-se da transação. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à propriedade de uma pequena faixa de terra que fica entre suas casas. Maria afirma que essa faixa de terra é sua propriedade, enquanto Carlos insiste que a área pertence a ele. A disputa entre eles se arrasta por meses, e nenhum dos dois está disposto a ceder. Cansada da situação, Maria pede que seu marido vá até a casa de Carlos e o intimide, ameaçando causar danos à sua propriedade e à sua família caso ele não concorde em assinar um documento reconhecendo a faixa de terra como propriedade de Maria. Sob a pressão da ameaça feita pelo marido de Maria, e com medo de possíveis retaliações, Carlos acaba cedendo e assina o documento em que confessa que a faixa de terra pertence a Maria. Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código Civil, a confissão de Carlos é

No que diz respeito aos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa correta.

A empresa ABC Ltda. é uma sociedade empresarial que atua na venda de produtos eletrônicos. Nos últimos anos, a empresa enfrentou dificuldades financeiras acumulando dívidas consideráveis com fornecedores e credores em razão da transferência de ativos sem efetivas contraprestações, razão pela qual decidiu alterar a finalidade original de sua atividade econômica específica. No entanto, os sócios não foram beneficiados diretamente pelo abuso de direito praticado. Diante da situação hipotética, alguns credores da empresa entraram com ações judiciais buscando a desconsideração da personalidade jurídica da ABC Ltda. Considerando o disposto no Código Civil, para que seja concedida a desconsideração da personalidade jurídica

No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

O Decreto n° 9.830/2019 considera como erro grosseiro do agente público, no desempenho de suas funções, aquele

Nos termos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e suas alterações), assinale a alternativa correta.

Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta .