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2928109 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

“A”, empresário individual, casado, pretende alienar o imóvel de sua propriedade em que está a loja com que exerce seu comércio de artigos eletrônicos. Pode-se afirmar, corretamente, à luz do Código Civil, que

 

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2928108 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

São pessoas jurídicas de direito privado:

 

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2928107 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Assinale a alternativa correta sobre a cláusula penal.

 

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2928106 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

A cessão de crédito constitui uma das formas de transmissão das obrigações. De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

 

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2928105 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Ocorrendo dação em pagamento e extinção da obrigação principal que era garantida por fiança, na hipótese de subsequente perda do bem dado pelo devedor por força de evicção,

 

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2928104 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

“A”, solteiro, faleceu sem deixar filhos, deixando o irmão “B”, sendo que seus pais faleceram antes de “A”. Na linha ascendente, “A” deixou os avós maternos e a avó paterna. Nesse caso,

 

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2928103 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Sobre a interpretação dos negócios jurídicos, é correto afirmar que lhe deve ser atribuído o sentido que

 

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2928102 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de

 

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2928101 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Havendo três unidades sobrepostas (construção-base, primeira laje e segunda laje), a cessão da superfície de sua construção pelo titular do direito real de segunda laje para instituição de um sucessivo direito de laje

 

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2928100 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

A situação do locatário que paga aluguel e, notificado pelo locador à devolução do imóvel em trinta dias, não o restitui nesse prazo, permanecendo no imóvel sem a prática de qualquer ato, encerra

 

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