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Foram encontradas 27.678 questões.

3129881 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
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Aragão caminhava livremente pela calçada de seu bairro quando, subitamente, ao avistar uma mãe gritando com seu filho (criança com aparência de 5 a 6 anos de idade), a exigir-lhe respeito e obediência, decidiu atuar a favor da criança, desferindo um empurrão na mãe, com força suficiente para derrubá-la, causando lesões corporais de leve intensidade.
Diante deste evento, o ato praticado por Aragão deve ser qualificado como
 

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3129880 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
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Em julho de 2023, o Restaurante e Bar Quixadá Ltda., representado pela sua sócia e administradora, Adísia Anysio, adquiriu o estabelecimento empresarial do Restaurante e Bar Crato Ltda., representado pela sua sócia e administradora, Joyce de Alencar. Adísia procura consultoria jurídica, afirmando que durante a negociação lhe foram apresentados alguns débitos, os quais não lhe impediram de prosseguir na aquisição, pois totalizavam a importância de aproximadamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Contudo, segundo Adísia, a partir de dezembro de 2023 passou a ter conhecimento de débitos que haviam sido contabilizados por Joyce, porém não mencionados, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Em relação à situação descrita por Adísia, assinale a afirmativa correta.
 

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3129879 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
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Dandara, nos últimos meses, passou a ter graves desavenças com seu único sócio, Valdomiro, na condução da sociedade, Damiro Informática Ltda., o que inviabiliza a sua manutenção na empresa. Diante disso, pretende a saída do quadro societário.
Com base nos estudos acerca das sociedades limitadas, assinale a afirmativa correta.
 

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3120003 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES

No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doações feitas em vida pelo autor da herança. Esse princípio está presente em alguns sistemas jurídicos, como o brasileiro, com base no Código Civil. Tendo em vista que a colação tem como objetivo garantir que, ao calcular a parte da herança de cada herdeiro, seja levado em consideração o valor dos bens que foram doados pelo de cujus ainda em vida, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.

( ) A dispensa da colação só pode ser outorgada pelo doador em testamento.

( ) O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade.

( ) Quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, serão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir.

A sequência está correta em

 

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3118299 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans
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Sobre o contrato de transporte mediante retribuição, previsto no Código Civil brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assinale a alternativa correta.

 

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3116861 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO afirmar que
 

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3116860 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
É sabido que não somente às pessoas naturais que é atribuída personalidade jurídica, mas também à pessoa jurídica, que está na condição de sujeito de direitos, sendo-lhe assegurados direitos e atribuídos deveres na ordem civil. Feitas tais considerações, assinale a opção CORRETA.
 

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3116859 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
O Decreto-lei 4657/42, conhecido até 2010 como Lei de Introdução ao Código Civil, com a reforma por meio da Lei n. 12.376/2010, passou a ser conhecido como Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. Tal mudança foi entendida por alguns como uma maneira de ajustar a denominação ao conteúdo. Considerando o que dispõe e as mudanças nela ocorrida, assinale a opção CORRETA.
 

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3115036 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: IPS-SMJ
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No que concerne às disposições legais que envolvem os fatos jurídicos, a validade do negócio jurídico deve atender os requisitos relativos à capacidade do agente, à forma e ao objeto. Além desses quesitos, ainda a respeito dos negócios jurídicos, cabe afirmar que:
 

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3115035 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: IPS-SMJ
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O início da personalidade civil e a extensão de sua tutela aos natimortos é matéria controversa amplamente discutida na doutrina e jurisprudência. Todavia, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro codificado, é correto afirmar que:
 

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