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Foram encontradas 28.195 questões.

3614612 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: EVO
Orgão: Câm. Monte Santo Minas-MG
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Quanto a previsão legal do Direito das Obrigações, mais precisamente no que está expresso no Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta:
 

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3614611 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: EVO
Orgão: Câm. Monte Santo Minas-MG
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É sabido que as benfeitorias são melhorias realizadas em um bem que já existe. Podemos classificar as benfeitorias em:
 

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3614610 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: EVO
Orgão: Câm. Monte Santo Minas-MG
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Uma sociedade empresária de grande porte costuma possuir uma variedade de estabelecimentos e celebram contratos com entes de diversos Estados e Municípios. Se tratando de domicílio de pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
 

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3614433 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942. Sobre a responsabilidade do agente público por suas decisões ou opiniões técnicas, é correto afirmar que:
 

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3614432 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a legalidade, igualdade, boa-fé, segurança jurídica.

( ) Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso.

( ) Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração.

 

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3614351 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pedra Bela-SP
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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
 

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3614246 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-MT
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Segundo o Código Civil, nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que
 

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3614245 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-MT
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Conforme o Código Civil, nas obrigações alternativas, a escolha caberá ao
 

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3614244 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-MT
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Considerando o Código Civil, acerca do direito das obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo(a)
 

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3614225 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-MT
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Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.
 

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