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No que se refere ao Código Civil, o parentesco por afinidade limita-se aos
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Em relação ao Código Civil, os ascendentes e os descendentes são considerados parentes em linha
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A respeito do Código Civil, o comodato configura-se pelo
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De acordo com o Código Civil, o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra é o
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Considerando o Código Civil, quando o vendedor de coisa imóvel se reversa ao direito de recobrá-la, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, tem-se a cláusula especial de
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De acordo com o Código Civil, podem ser adquiridos por usucapião
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Num acidente de carro, os pais de Laura, então menor impúlbere, vieram a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,
Laura será posta em
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De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao
serviço ou ao aformoseamento de outro são denominados
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Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
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Por instrumento particular sem indicação de data e do lugar onde foi passado, Letícia transmitiu a Leandro um crédito contra
Paulo, sem a prévia concordância deste. Considerando que, nesse caso, todos os envolvidos eram maiores e capazes e que a
cessão de crédito não era vedada pela natureza da obrigação nem por convenção com o devedor, de acordo com o Código Civil,
essa cessão é
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