As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelece.

Este texto refere-se à Lei:

Em conformidade com a Lei nº 41/1989, um dos objetivos da política ambiental do Distrito Federal é possibilitar o (a)

De acordo com a Lei nº 7.173/1983, considera-se jardim zoológico qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade e expostos à visitação pública. Acerca dessa legislação, assinale a alternativa correta.

Por ocasião de uma avaliação técnica do projeto de uma estação de tratamento de esgotos, o fiscal observa que a implantação dela está prevista para ser efetuada nas proximidades de um corpo d’água com 60 m de largura em média. Então, para a implantação da obra, a recomendação cabível para evitar impactos ao meio ambiente seria