Foram encontradas 100 questões.
Em relação ao processo penal eleitoral, assinale a alternativa correta.
Provas
Sobre a colaboração premiada, é lícito afirmar que
Provas
Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto afirmar que
Provas
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Quanto aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Provas
Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida por disparo na cabeça, vindo a falecer instantaneamente. Diante dos pedidos de socorro, os assaltantes saem sem nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que saíam da casa, encontraram o vizinho que já os conhecia desde a infância, ocasião em que um dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se do local. Diante desses fatos, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que
Provas
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de uso de documento falso e estelionato, aplicam-se os seguintes institutos penais:
Provas
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
Provas
Caderno Container