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2902548 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURG
Orgão: FURG
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De acordo com a Resolução nº 32/2014, que dispõe sobre a Política Ambiental da FURG, examine os itens abaixo.

I - usar e ocupar os campi de modo a garantir a qualidade ambiental das áreas naturais e construídas.

Il - promover a centralização das informações e a tomada de decisões, visando ao maior controle e uniformidade nos procedimentos.

||| - gerenciar de modo ecoeficiente os resíduos sólidos e efluentes gerados.

IV - buscar a melhoria da qualidade de vida, segurança do trabalho e saúde ocupacional da comunidade universitária.

Estão listados como objetivos do Plano de Política Ambiental da FURG:

 

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2902547 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURG
Orgão: FURG
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Se devidamente observado o Decreto nº 10.936/2022, pode ser considerado(a) fonte de origem processos causadores da poluição de corpos hídricos, EXCETO:

 

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2902546 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURG
Orgão: FURG
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Segundo o art. 30 do Decreto nº 10.936/2022, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, será observada a seguinte ordem de prioridade:

 

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2902545 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURG
Orgão: FURG
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Segundo a Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental), é CORRETO afirmar que:

 

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2901771 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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A Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Em relação à classificação dos resíduos, analise as afirmativas seguintes.
I. Classe A são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis.
II. Classe B são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
III. Classe C são os resíduos recicláveis para outras destinações.
IV. Classe D são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, além de materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.
Estão corretas
 

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2900459 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue.

O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto deve incluir uma análise completa dos recursos ambientais e suas interações, destacando aspectos dos meios físico, biológico e socioeconômico.

 

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2900458 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue.

O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento que considere tanto impactos positivos quanto impactos negativos de empreendimentos.

 

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2900457 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.
A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos para as etapas futuras.
 

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2900456 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.
A licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes em planos, programas e projetos aprovados.
 

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2900455 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Julgue o item que se segue com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente.
A pena restritiva de direitos deve ter a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.
 

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