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Analise as afirmativas abaixo sobre práticas para
conservação de áreas verdes:
I.Jogar lixo e resíduos orgânicos nos canteiros de plantas para que se decomponham naturalmente.
II.Realizar a poda indiscriminada de árvores e arbustos para manter a estética do local.
III.Realizar a remoção de ervas daninhas dos canteiros.
Das assertivas acima, está(ão) correta(s) o que se afirma em:
I.Jogar lixo e resíduos orgânicos nos canteiros de plantas para que se decomponham naturalmente.
II.Realizar a poda indiscriminada de árvores e arbustos para manter a estética do local.
III.Realizar a remoção de ervas daninhas dos canteiros.
Das assertivas acima, está(ão) correta(s) o que se afirma em:
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É CORRETO afirmar que o prazo de validade da Licença
de Operação deverá considerar os planos de controle
ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no
máximo:
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Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos,
assinale a alternativa CORRETA relacionada ao conjunto
de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas
de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos
sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos ou com plano de
gerenciamento de resíduos sólidos.
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Com base na Lei de Crimes Ambientais, sobre as penas
restritivas, julgue as afirmativas abaixo.
I.As penas restritivas de direitos a que se refere este artigo terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.
II.As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando, tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a seis anos.
III.As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são: suspensão parcial ou total de atividades; interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade e proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
I.As penas restritivas de direitos a que se refere este artigo terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.
II.As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando, tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a seis anos.
III.As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são: suspensão parcial ou total de atividades; interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade e proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
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Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que
corresponde a um órgão central.
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"Quando indicado pelo Zoneamento
Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo
metodologia unificada, o poder público federal poderá
reduzir, exclusivamente para fins de regularização,
mediante recomposição, regeneração ou compensação
da Reserva Legal de imóveis com área rural consolidada,
situados em área de floresta localizada na Amazônia
Legal, para até da propriedade, excluídas as
áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e
dos recursos hídricos e os corredores ecológicos".
Fonte: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
Fonte: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
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O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (SINGREH) é a estrutura de governança
instituída no Brasil para a gestão dos recursos hídricos
(CNRH, 2023). Em relação ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH),
marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas
abaixo:
( )É constituído por organismos colegiados, que debatem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos (são órgãos consultivos e deliberativos) e por órgãos administrativos, responsáveis por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( )É composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional , pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica (interestaduais e estaduais) e pelas agências de água (vinculadas aos comitês). ( )Os entes atuam no SINGREH na esfera federal, estadual e municipal, conforme o domínio dos corpos hídricos.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
( )É constituído por organismos colegiados, que debatem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos (são órgãos consultivos e deliberativos) e por órgãos administrativos, responsáveis por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( )É composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional , pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica (interestaduais e estaduais) e pelas agências de água (vinculadas aos comitês). ( )Os entes atuam no SINGREH na esfera federal, estadual e municipal, conforme o domínio dos corpos hídricos.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
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É CORRETO afirmar que a Política Nacional do Meio
Ambiente visará:
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Considerando a Lei nº 12.305/2010, legislação federal sobre
gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a afirmativa
correta.
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Com base na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), assinale a alternativa que lista crimes ambientais
puníveis, em sua forma simples, com pena de reclusão.
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