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Foram encontradas 25.028 questões.

2931288 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Analise as afirmativas abaixo sobre práticas para conservação de áreas verdes:
I.Jogar lixo e resíduos orgânicos nos canteiros de plantas para que se decomponham naturalmente.
II.Realizar a poda indiscriminada de árvores e arbustos para manter a estética do local.
III.Realizar a remoção de ervas daninhas dos canteiros.
Das assertivas acima, está(ão) correta(s) o que se afirma em:
 

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2929860 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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É CORRETO afirmar que o prazo de validade da Licença de Operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo:
 

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2929855 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRETA relacionada ao conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
 

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2929852 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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Com base na Lei de Crimes Ambientais, sobre as penas restritivas, julgue as afirmativas abaixo.

I.As penas restritivas de direitos a que se refere este artigo terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.
II.As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando, tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a seis anos.
III.As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são: suspensão parcial ou total de atividades; interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade e proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.

Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
 

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2929851 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão central.
 

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2929850 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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"Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá reduzir, exclusivamente para fins de regularização, mediante recomposição, regeneração ou compensação da Reserva Legal de imóveis com área rural consolidada, situados em área de floresta localizada na Amazônia Legal, para até da propriedade, excluídas as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e os corredores ecológicos".
Fonte: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
 

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2929849 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) é a estrutura de governança instituída no Brasil para a gestão dos recursos hídricos (CNRH, 2023). Em relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:

( )É constituído por organismos colegiados, que debatem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos (são órgãos consultivos e deliberativos) e por órgãos administrativos, responsáveis por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( )É composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional , pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica (interestaduais e estaduais) e pelas agências de água (vinculadas aos comitês). ( )Os entes atuam no SINGREH na esfera federal, estadual e municipal, conforme o domínio dos corpos hídricos.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
 

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2929847 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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É CORRETO afirmar que a Política Nacional do Meio Ambiente visará:
 

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2929277 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
Considerando a Lei nº 12.305/2010, legislação federal sobre gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.
 

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2926511 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Sengés-PR
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Com base na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), assinale a alternativa que lista crimes ambientais puníveis, em sua forma simples, com pena de reclusão.
 

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