Foram encontradas 50 questões.
- Meio Terrestre
- Meio Ambiente
- Desenvolvimento SustentávelGestão Ambiental
- Desenvolvimento SustentávelAvaliação de Impactos Ambientais
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- LegislaçãoLei 9.985/2000: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Arts. 7º a 21: Categorias de Unidades de Conservação
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- Aspectos ConstitucionaisCompetências dos Entes Federados
- LegislaçãoDecreto 7.830 /2012: Sistema de Cadastro Ambiental Rural
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- Aspectos ConstitucionaisCompetências dos Entes Federados
- LegislaçãoLei Complementar 140/2011: Cooperação dos Entes Federativos em Matéria Ambiental
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- Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalUsuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade
- Aspectos ConstitucionaisDireito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
- Responsabilidade Ambiental
Leia o texto a seguir.
O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é o conjunto de ações de identificação, caracterização e implementação de medidas de intervenção em Áreas Contaminadas localizadas em uma região de interesse com o objetivo de viabilizar o uso seguro proposto ou implementado em cada uma delas, culminando na sua classificação como Área Reabilitada para o Uso Declarado.
Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/areascontaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areascontaminadas/introducao-ao-gerenciamento-de-areascontaminadas/metodologia-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/>. Acesso em: 29 ago. 2023.
O processo de identificação de áreas contaminadas é composto por cinco etapas que seguem o seguinte andamento metodológico:
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- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Administrativa
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Civil
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