Indique uma das diretrizes gerais associada a estudos de impacto ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986:

Segundo a Resolução CONAMA Nº 454, de 1º de novembro de 2012, para caracterizar as intervenções e os processos de dragagem, deverá ser apresentado ao órgão ambiental licenciador o plano conceitual de dragagem. Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de dados e informações definido na referida resolução.

A Resolução número 01, do CONAMA, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam

A Lei nº 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Entende-se por unidade de conservação:

De acordo com o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, os manguezais são

Leia os artigos a seguir da Lei 9795 de 27/04/1999.

Art. 1º. Entende-se por _______________ os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Art. 2º. A _________________ é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

As duas lacunas são preenchidas corretamente com:

A instrução normativa 2, de 27 de março de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo órgão,

O Plano de Gestão Ambiental (PGA) é um documento técnico solicitado no licenciamento ambiental que norteia a etapa de acompanhamento da

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores do Município X, na área urbana consolidada, lei municipal que definiu a Área de Preservação Permanente em extensão inferior à prevista na legislação federal. Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.