Considere que foi instituída uma unidade de conservação com o objetivo de preservar sítios naturais raros, constituída por áreas particulares e públicas, permitindo-se a visitação pública, desde que obedecidas as condições estabelecidas no Plano de Manejo, as normas fixadas pelo órgão responsável por sua administração e as previstas em regulamento.

Com base na situação apresentada, pode-se afirmar que se trata de uma unidade de conservação de

Suponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar a extração de recursos minerais em desacordo com a licença previamente obtida, visando, com isso, aumentar os lucros.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar:

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são áreas que devem ser protegidas, inclusive em zonas urbanas, devido à sua importância ecológica e ao risco ambiental associado à sua ocupação.
Considerando os critérios legais para delimitação de APPs,

A valoração de danos ambientais envolve etapas técnicas, jurídicas e econômicas com uso de métodos específicos.
O método que se fundamenta no cálculo do valor necessário para restaurar ou substituir o recurso ambiental danificado é o método de valoração de danos ambientais conhecido como

Segundo o texto da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental que

A respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto nº 10.936/2022, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, é forma proibida de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:

Acerca do meio ambiente, assinale a alternativa que NÃO se encontra em conformidade com a Constituição Federal:

De acordo com a norma ABNT NBR 16.246: Florestas urbanas: - Manejo de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 1: Poda. As podas comuns que podem ser realizadas no ambiente urbano estão as listadas, EXCETO:

A empresa XYZ Ltda. desenvolveu um medicamento inovador utilizando compostos extraídos de uma planta nativa encontrada em condições in situ no Brasil. Durante o processo de desenvolvimento, a empresa realizou o acesso ao patrimônio genético dessa planta e, após anos de pesquisa, lançou o produto no mercado. Posteriormente, a empresa alegou estar isenta da obrigação de repartição de benefícios prevista na Lei nº 13.123/2015.
Com base na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), é correto afirmar que a empresa: