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O diagnóstico ambiental é uma ferramenta que avalia e
analisa as condições do meio ambiente em uma área
específica, buscando identificar e compreender os aspectos
físicos, biológicos, sociais e econômicos que influenciam o
ambiente. Nesse contexto, qual atividade é fundamental
para a identificação de áreas sensíveis em um
ecossistema?
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Qual metodologia deve ser utilizada para medir o impacto
das vibrações causadas por obras em estruturas próximas?
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A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento
essencial do licenciamento ambiental que tem por objetivo
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de
dezembro de 1997, o Poder Público, no exercício de sua
competência de controle, expedirá
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- Outros NormativosDecreto 8.235/2014: Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização
- Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal
Consoante a Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013,
para a regularização ambiental de posses e propriedades
rurais, a adesão ao Programa de Regularização Ambiental
– PRA, por meio de Termo de Adesão e Compromisso, no
qual serão assumidos compromissos e o cumprimento de
prazos para a regularização, é condição
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Conforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,
(Lei de Crimes Ambientais), é uma circunstância que agrava
a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental
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Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia
flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel, em meio
a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; e
afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; para os efeitos da Lei nº
12.651/2012, trata-se,
correta e respectivamente de
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De acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de
Resíduos Sólidos), o plano municipal de gestão integrada
de resíduos sólidos é
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De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), analise os itens seguintes, sobre
imposição e gradação da penalidade que a autoridade competente deverá observar
I. gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
III. situação econômica do infrator, no caso de multa.
Está(ão) correto(s).
I. gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
III. situação econômica do infrator, no caso de multa.
Está(ão) correto(s).
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As siglas EIA/RIMA/CONAMA significam, respectivamente:
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