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Foram encontradas 25.028 questões.

3672040 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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O diagnóstico ambiental é uma ferramenta que avalia e analisa as condições do meio ambiente em uma área específica, buscando identificar e compreender os aspectos físicos, biológicos, sociais e econômicos que influenciam o ambiente. Nesse contexto, qual atividade é fundamental para a identificação de áreas sensíveis em um ecossistema?
 

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3672037 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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Qual metodologia deve ser utilizada para medir o impacto das vibrações causadas por obras em estruturas próximas?
 

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3672033 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento essencial do licenciamento ambiental que tem por objetivo
 

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3671975 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá
 

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3671973 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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Consoante a Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013, para a regularização ambiental de posses e propriedades rurais, a adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA, por meio de Termo de Adesão e Compromisso, no qual serão assumidos compromissos e o cumprimento de prazos para a regularização, é condição
 

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3671971 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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Conforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, (Lei de Crimes Ambientais), é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental
 

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3669864 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; e afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; para os efeitos da Lei nº 12.651/2012, trata-se, correta e respectivamente de
 

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3669389 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
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De acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é
 

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3668722 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPA
Orgão: UFOPA
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), analise os itens seguintes, sobre imposição e gradação da penalidade que a autoridade competente deverá observar

I. gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
III. situação econômica do infrator, no caso de multa.

Está(ão) correto(s).
 

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3668720 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPA
Orgão: UFOPA
As siglas EIA/RIMA/CONAMA significam, respectivamente:
 

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