A respeito das Unidades de Conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a afirmativa correta.

Uma obra de Engenharia deve necessariamente passar por uma análise ambiental.

Assinale a opção que indica, corretamente, as licenças ambientais que podem ser emitidas para uma obra de engenharia.

As obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento.
Sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.

I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo.
II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia.
III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévia e de instalação.

Está correto o que se afirma em

Os padrões de qualidade do ar, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (2005), variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e sociais.

No Brasil os padrões de qualidade do ar são estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 491/2018, que revogou e substituiu a Resolução CONAMA nº 3/1990.

Sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A resolução CONAMA define como poluente atmosférico qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde.
( ) A resolução CONAMA define os padrões de qualidade do ar intermediários e o padrão de qualidade do ar final, que estabelecem padrões temporários a serem cumpridos em etapas e valores guia definidos pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2005, respectivamente.
( ) O Índice de Qualidade do Ar é um valor utilizado para fins de comunicação e informação à população que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde.

As afirmativas são, respectivamente,

Quanto ao Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, assinale a afirmativa correta.

Baseando-se no Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir.

I. É infração relativa à poluição, lançar resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto, incluindo os resíduos de mineração, ou depositá-los em unidades inadequadas, não licenciadas para a atividade.
II. É infração relativa à poluição, deixar de segregar resíduos sólidos na forma estabelecida para a coleta seletiva, quando a referida coleta for instituída pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
III. É infração relativa à poluição, deixar de atualizar e disponibilizar ao órgão municipal competente e a outras autoridades, informações completas sobre a execução das ações do sistema de logística reversa sobre sua responsabilidade.

Está correto o que se afirma em.

A respeito do processo de licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação do órgão competente.

A respeito deste assunto, conforme disposto na Resolução CONAMA nº 001/1986, analise as afirmativas a seguir.

I. Os órgãos ambientais deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitados os critérios e diretrizes dessa Resolução, tendo por base a natureza, o porte e as peculiaridades de cada atividade.
II. O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de sua não execução.
III. As despesas e os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, à elaboração do RIMA e ao fornecimento de, pelo menos, 5 (cinco) cópias, correrão por conta do proponente do projeto.

A Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o responsável pela gestão ambiental no Brasil.

A respeito do SISNAMA, assinale a afirmativa correta.

Baseando-se na Lei federal nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
II. A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino, mas deve ser desenvolvida como uma prática educativa intermitente, em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
III. A educação ambiental é um direito de todos, incumbindo aos meios de comunicação de massa colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação.

Está correto o que se afirma em