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4123064 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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Com relação a características paisagísticas e morfoclimáticas da Amazônia brasileira, assinale a opção correta.

 

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4123063 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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Assinale a opção em que é corretamente indicada a categoria de unidade de conservação cuja gestão ambiental se enquadra no contexto do planejamento biorregional, segundo o IBAMA.

 

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4123062 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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No diagnóstico socioambiental de uma área de proteção ambiental (APA), recomenda-se considerar

 

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4123061 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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O estudo de impacto ambiental (EIA) tem como principal finalidade

 

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4123060 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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A respeito dos conceitos que se relacionam com o tema de recuperação de áreas degradadas, assinale a opção correta.

 

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4123059 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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Acerca da recuperação de áreas degradadas de florestas, assinale a opção correta.

 

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4123058 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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Um dos objetivos da consulta pública durante o processo de avaliação de impacto ambiental especificamente na etapa de triagem é

I identificar grupos interessados que devem necessariamente ser ouvidos na elaboração dos estudos de impacto ambiental.

II permitir eventuais questionamentos sobre a classificação do projeto em termos de impacto potencial e dos estudos ambientais necessários.

III identificar e mapear preocupações do público, relevantes para melhorar o projeto.

Assinale a opção correta.

 

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4123039 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)

 

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4123034 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as unidades de conservação (UC) federais do Brasil em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável. Assinale a opção em que é corretamente apresentada uma unidade de conservação de uso sustentável.

 

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4121468 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Campos Jordão-SP
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Sobre a Lei 9795/1999, a qual dispõe sobre a Educação Ambiental, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e estabelece diretrizes para sua implementação, analise as afirmativas a seguir:

I. A Lei garante a todos o direito à Educação Ambiental, tanto em contextos formais quanto não formais, tornando-a um componente essencial do processo educativo.

II. A Lei estimula a participação passiva da sociedade, dependendo portanto, do estímulo dos gestores representantes dos entes federados.

III. A PNEA visa ao desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente, à garantia da democratização das informações ambientais, ao estímulo à participação responsável na preservação ambiental, entre outros fatores.

Está correto o que se afirma apenas em:

 

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